Descubra neste post tudo o que você precisa saber sobre o Auxílio Doença (ou Auxílio por Incapacidade Temporária) do INSS.
Abordamos os requisitos para solicitação, documentação necessária e o processo de solicitação. Além disso, exploramos os benefícios adicionais, como a reabilitação profissional, manutenção de outros benefícios previdenciários e a estabilidade provisória no emprego.
Entenda como esse benefício pode ser fundamental durante sua recuperação e saiba como nossa assessoria especializada pode auxiliá-lo em todo o processo.
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Sumário
O que é o Auxílio Doença ou Auxílio por Incapacidade Temporária
O Auxílio Doença, conhecido também como Auxílio por Incapacidade Temporária, é um benefício previdenciário oferecido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para amparar indivíduos que temporariamente não conseguem trabalhar devido a problemas de saúde ou acidentes.
Seja você vítima de uma lesão ou acometido por uma doença que o impossibilite de desempenhar suas atividades profissionais, esse auxílio pode representar um suporte financeiro crucial durante o período de sua recuperação.
Por meio desse benefício, o INSS visa proporcionar uma rede de segurança para que você possa focar integralmente em sua reabilitação e bem-estar físico e emocional.
Qual é o Valor do Auxílio Doença?
O valor do auxílio-doença é calculado com base no salário de benefício do segurado.
Antes, o INSS fazia uma média das 80% maiores contribuições desde julho de 1994 e aplicava uma alíquota de 91%. Esse valor era limitado à média dos últimos 12 salários de contribuição.
Mas não se preocupe, o INSS é responsável por fazer este cálculo para você.
Requisitos para receber o Auxílio Doença
Qualidade de Segurado
Você precisa estar em dia com suas contribuições ao INSS ou dentro do período de graça, que é o tempo que você ainda mantém seus direitos após parar de contribuir.
Carência
É preciso ter um número mínimo de contribuições ao INSS. Geralmente, são necessárias pelo menos 12 contribuições, mas há exceções para doenças específicas.
Incapacidade Temporária
O benefício é para aqueles que não podem trabalhar, por no mínimo, 15 dias seguidos.
Exceção 1: Isenção de Carência em Caso de Acidente de Trabalho
Nos casos de acidente de trabalho ou doença ocupacional, o segurado está isento do cumprimento da carência para ter direito ao Auxílio-Doença.
Isso significa que mesmo que o trabalhador tenha contribuído por menos de 12 meses para o INSS, ele poderá receber o benefício se ficar incapacitado temporariamente para o trabalho em decorrência de um acidente laboral.
Exceção 2: Isenção da Carência Para Doenças Graves
Existem condições médicas graves que concedem isenção de carência para benefícios do INSS, conforme determinadas pelo Ministério da Saúde. Dentre essas condições, podemos citar:
- Tuberculose ativa;
- Hanseníase;
- Transtorno mental grave com alienação mental;
- Neoplasia maligna;
- Cegueira;
- Paralisia irreversível e incapacitante;
- Cardiopatia grave.
- Entre outros…
Essa isenção permite que pacientes diagnosticados com essas enfermidades recebam benefícios previdenciários do INSS sem a necessidade de cumprir o período de carência.
Para mais orientações sobre os critérios e procedimentos para solicitar essa isenção, recomenda-se consultar os recursos disponíveis no site oficial do Governo Federal.
Documentos Necessários para solicitar o Auxílio Doença
- Documento com foto e CPF, como a CNH;
- Carteira de trabalho ou comprovantes de contribuição ao INSS;
- Declaração do último dia trabalhado;
- Documentos médicos, como exames e atestados.
Procedimento e Prazos para o Auxílio Doença
Após enviar sua solicitação, o INSS tem até 45 dias para marcar a perícia médica.
Se aprovado, o benefício começa a ser pago a partir do 16º dia de afastamento do trabalho.
Como Nossa Assessoria Pode Ajudar Nossa equipe está pronta para guiar você por todo o processo, desde a primeira consulta até o recebimento do Auxílio Doença.
Com nossa ajuda, você terá a tranquilidade de saber que está tomando as medidas corretas para garantir seu direito.
Entre em Contato Conosco Se você ou alguém que conhece está passando por um momento difícil e precisa de suporte para solicitar o Auxílio Doença, não hesite em nos contatar.
Nossa assessoria especializada está à disposição para garantir que você receba o auxílio que merece. Entre em contato pelo WhatsApp para uma consulta gratuita e dê o primeiro passo para a sua tranquilidade financeira durante a recuperação.
Estabilidade Provisória no Emprego Após Auxílio Doença
Para os trabalhadores que possuem vínculo empregatício, é importante destacar que a concessão do Auxílio-Doença também garante estabilidade provisória no emprego.
Isso significa que o empregador não pode demitir o funcionário durante o período em que ele estiver afastado por motivo de doença ou acidente, sob pena de caracterizar demissão discriminatória, sujeitando-se a possíveis penalidades legais.
Manutenção de Benefícios Previdenciários
Durante o período em que recebe o Auxílio-Doença, o segurado mantém outros benefícios previdenciários, como a contagem do tempo de contribuição para a aposentadoria por tempo de contribuição ou idade.
Isso significa que o tempo em que o trabalhador está afastado por incapacidade temporária para o trabalho é considerado como período de contribuição para fins de aposentadoria, o que pode impactar positivamente na concessão do benefício futuro.
Renovação do Benefício de Auxílio Doença
O Auxílio-Doença não é um benefício definitivo e pode ser renovado ou revisado pelo INSS conforme a evolução do quadro de saúde do segurado.
Caso haja necessidade de continuidade do afastamento do trabalho devido à persistência da incapacidade, o beneficiário pode solicitar a prorrogação do benefício mediante avaliação médica do INSS.
Da mesma forma, se houver melhora no estado de saúde que permita o retorno ao trabalho, o benefício pode ser cessado após nova avaliação médica.
Conclusão
Após explorarmos todos os detalhes sobre o Auxílio Doença (ou Auxílio por Incapacidade Temporária) do INSS, é hora de recapitularmos o que aprendemos.
Desde os requisitos para solicitar o benefício até os documentos necessários e o processo de pedido, você agora está mais preparado para lidar com essa situação.
Lembre-se de que o Auxílio Doença não é apenas uma ajuda financeira temporária, mas sim um suporte vital para garantir que você possa se concentrar em sua recuperação sem se preocupar com questões financeiras.
Se você enfrenta uma doença ou acidente que o impede de trabalhar, este benefício está aqui para ajudá-lo durante esse período difícil.
Por fim, se você ainda tiver dúvidas ou precisar de ajuda durante o processo de solicitação, não hesite em entrar em contato conosco.
Nossa equipe está aqui para guiá-lo e garantir que você receba todos os benefícios aos quais tem direito.